Atuação

  • Direito Legislativo
    • Elaboração de proposições legislativas
    • Assessoramento às comissões do Poder Legislativo
    • Elaboração de pareceres
    • Reformas à Lei Orgânica e Regimentos Internos
    • Consultoria às Mesas Diretoras de Câmaras Municipais
    • Consultoria e assessoria legislativas ao Poder Executivo
  • Contencioso Administrativo
    • Assessoramento a comissões de processos administrativos;
    • Assessoramento a comissões de sindicâncias;
    • Defesas no âmbito administrativo;
    • Reclamações, denúncias e representações administrativas;
    • Denúncias junto aos Tribunais de Contas;
    • Representações junto ao Ministério Público;
    • Fiscalização preventiva e repressiva de contas públicas (prefeituras e câmaras municipais)
    • Defesas em processos disciplinares;
    • Sustentação oral junto aos Tribunais de Contas
  • Trabalhista
    • Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas à legislação trabalhista, previdenciária e sindical
    • Assessoria quanto aos procedimentos a serem adotados pelas empresas para efetivar a contratação de empregados
    • Assessoria em negociações sindicais
    • Elaboração de defesas, ações de consignação, e pagamento, mandado de segurança, medida cautelar, ação declaratória, recursos perante todas as instâncias de Justiça de Trabalho e Ministério Público do Trabalho
    • Acompanhamento em audiências e sustentação oral perante os tribunais
    • Homologação judicial de distrato, propositura de inquérito judicial para demissão de estabilitário
  • Família
    • Ação de Alimentos
    • Execução de Alimentos
    • Homologação de Acordo de Alimentos
    • Regulamentação de Visitas
    • Regulamentação de Guarda
    • Investigação de Paternidade
    • Retificação de Nome
    • Separação Judicial Consensual
    • Separação Judicial Litigiosa
    • Conversão de Separação Litigiosa em Consensual
    • Divórcio Direto Consensual
    • Divórcio Litigioso
    • Conversão de Divórcio Litigioso em Consensual
    • Medida Cautelar de Separação de Corpos
    • Conversão de Separação em Divórcio
    • Ação de reconhecimento e dissolução de União Estável
    • Contrato de Convivência (União Estável, Namoro)
    • Conversão de União Estável em Casamento
    • Substituição de Regime de Bens no Casamento
    • Arrolamentos
    • Inventários
    • Alvarás
    • Testamentos
    • Mediação Familiar (separações, inventários e empresas familiares)
  • Eleitoral e Partidário
    • Assessoria na preparação de pedidos de registros de candidaturas
    • Consultoria sobre a legislação eleitoral e partidária em vigor
    • Propositura e defesa em ações envolvendo Direito de Resposta e o descumprimento da legislação eleitoral em épocas de campanha
    • Propositura e defesa em ações eleitorais típicas (Impugnação ao registro de candidatura, investigação judicial eleitoral, recursos contra diplomação e impugnação a mandato eletivo)
    • Defesa em ações que envolvam conseqüências da matéria eleitoral, administrativa e constitucional, inclusive proteção aos direitos políticos (ações populares, ações civis públicas, ações de responsabilidade por atos de improbidade administrativa, etc.)
    • Pareceres sobre questões envolvendo direta ou reflexamente o Direito Eleitoral e Partidário
    • Assessoria sobre Direito Partidário (registro, filiações, fidelidade partidária, diretórios e fundos partidários)
  • Direito do Consumidor
    • Elaboração e revisão de contratos de consumo
    • Defesa e propositura de ações versando sobre os danos ao consumidor
    • Consultoria sobre propaganda
    • Consultoria sobre práticas comerciais
  • Direito Administrativo
    • Elaboração de pareceres e respostas às consultas relacionadas ao Direito Administrativo, especialmente no que se refere às licitações públicas, concessões e permissões de serviço público
    • Análise de editais e de processos de licitação e assessoria na elaboração de propostas
    • Elaboração de impugnação a editais de licitação, recursos, defesas, impugnação a habilitação de concorrentes
    • Elaboração de pareceres e respostas às consultas relacionadas a contratos administrativos
    • Propositura de medidas judiciais pertinentes ao Direito Administrativo, tais como mandado de segurança, ação cautelar, e ação declaratória

A G. GOMES DOS SANTOS ADVOGADOS é uma firma de advocacia com pensamento jurídico cibernético singular e inovador estabelecida há quase duas décadas na cidade de Ribeira do Pombal (BA).

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